A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate A cerca de o colapso do sistema prisional brasileiro, um dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: o estado tem mais do 15 mil detentos de modo a cerca do oito mil vagas, usando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência mfoidica e jurídica e ausência de políticas do ressocializaçãeste. este problema não é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este País do futebol como a terceira maior populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público. CNJ
A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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